Processo 389379/16
Assunto REPRESENTAÇÃO
Protocolado em 09/05/2016 15:29
Autuado em 09/05/2016 15:29
Apensado ao Processo 595190/20 em 05/10/2020 10:52
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2004/2020 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 26/08/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
10/08/2020 Acórdão   2004/ 2020 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
10/08/2020 Acórdão   2004/ 2020 Outros ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
27/07/2020   / Adiado aguardando proposta de voto do(a) relator(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ANTONINA
Representado JOÃO UBIRAJARA LOPES
Representado MUNICÍPIO DE ANTONINA
Representante JOSE RODRIGUES LEMOS
Interessado JOSE PAULO VIEIRA AZIM

Juntadas
DataDescrição
10/07/2018 10:28 do Protocolo 487106/18
28/06/2018 17:28 AR do ofício OPD - 1200/18 - GP
10/05/2018 12:51 AR do ofício ODL - 680/18 - DP
04/05/2018 09:22 do Protocolo 314872/18
02/05/2018 12:30 AR do ofício OCN - 1838/18 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  15/06/2018 Ofícios Processuais Diversos   1200/ 2018   
DP  12/04/2018 Ofício de Contraditório   1838/ 2018   
DP  12/04/2018 Ofício de Diligência   680/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/10/2020 2396 Despacho Processual Diverso nº 1335/2020
26/08/2020 2369 Acórdão nº 2004/2020
07/08/2020 2356 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 8/2020 de 10/08/2020
03/02/2020 2232 Despacho Processual Diverso nº 87/2020
04/04/2019 2032 Despacho Processual Diverso nº 348/2019
13/04/2018 1804 Despacho Processual Diverso nº 489/2018
07/06/2017 1609 Termo de Redistribuição de Processo nº 2153/2017
01/06/2017 1605 Termo de Redistribuição de Processo nº 84/2017
25/05/2016 1366 Termo de Distribuição de Processo nº 6050/2016
24/05/2016 1365 Despacho Processual Diverso nº 2438/2016
19/05/2016 1362 Despacho nº 959/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/10/2020 11:43 DP  
30/09/2020 11:24 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1335/2020 -
30/09/2020 09:59 STP  
30/09/2020 09:37 SMPJTC  
27/08/2020 11:01 2PC Ciência de Decisão nº 277/2020 -
27/08/2020 09:29 SMPjTC  
14/08/2020 10:30 STP Acórdão nº 2004/2020 -
04/08/2020 13:38 GCAML  
31/07/2020 15:01 STP Certidão de Adiamento nº 237/2020 -
13/07/2020 10:49 GCAML  
10/07/2020 14:28 SMPJTC  
16/04/2020 10:50 2PC Parecer nº 263/2020 - Representação. Ausência de envio de norma legal referente a pagamento de vale transporte aos professores. Conversão em tomada extraordinária de contas.
16/04/2020 10:19 SMPjTC  
06/04/2020 13:23 GCAML Despacho Processual Diverso nº 418/2020 -
17/03/2020 17:00 CGM Parecer nº 347/2020 -
30/01/2020 17:47 DP  
27/01/2020 14:55 GCAML Despacho Processual Diverso nº 87/2020 -
15/05/2019 15:30 CGM Parecer nº 2135/2019 -
14/05/2019 18:25 DP  
14/05/2019 18:08 CAGE  
02/04/2019 10:54 DP  
07/03/2019 08:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 348/2019 -
25/07/2018 11:34 CGM Parecer nº 177/2019 -
15/06/2018 14:45 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1126/2018 -
15/06/2018 10:17 DP Informação nº 6250/2018 -
14/06/2018 11:29 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1200/2018 -
11/06/2018 09:51 GCAML Despacho Processual Diverso nº 876/2018 -
11/04/2018 09:53 DP Informação nº 3996/2018 -
11/04/2018 09:53 DP Ofício de Contraditório nº 1838/2018 -
11/04/2018 09:53 DP Ofício de Diligência nº 680/2018 -
28/03/2018 15:41 GCAML Despacho Processual Diverso nº 489/2018 -
20/10/2017 17:59 COFAP Parecer nº 2219/2018 - REPRESENTAÇÃO. POR COMUNICAÇÃO PRÉVIA AO MUNICÍPIO DE ANTONINA. PELA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO AO MP ESTADUAL JUNTO A COMARCA DE ANTONINA. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
11/10/2017 16:16 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1961/2017 -
03/02/2017 14:30 COFIM Informação nº 972/2017 - MUNICÍPIO DE ANTONINA. REPRESENTAÇÃO. Encaminhamento ao Gabinete do Conselheiro Relator para deliberação e posteriormente à COFAP.
23/01/2017 17:23 DP  
20/05/2016 10:44 COFIM  
18/05/2016 11:30 GP Despacho Processual Diverso nº 2438/2016 -
17/05/2016 09:12 DP Informação nº 9597/2016 -
09/05/2016 15:33 GCG Despacho nº 959/2016 -
09/05/2016 15:29 DP  

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